A 77ª Assembleia Mundial da Saúde (World Health Assembly, na sigla em inglês) aprovou por consenso uma resolução inédita que legitima a Participação Social em Saúde, informa o Conselho Nacional de Saúde, em seu site. A resolução – proposta por 27 países, entre eles o Brasil – determina que a sociedade civil influencie na tomada de decisões em todo ciclo das políticas públicas de saúde, de forma transparente, em todos os níveis dos sistemas de saúde. A assembleia é um evento da Organização Mundial de Saúde (OMS), que foi promovido entre o final de maio e início de junho de 2024, em Genebra, na Suíça.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem uma pesquisadora entre os membros do Conselho Nacional de Saúde que participou da assembleia da OMS. A professora Silvana Nair Leite, do Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFSC, atuou no apoio e na negociação para aprovação da proposta entre os membros da OMS. A professora, que também atua no Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis, participou de reuniões com a comissão para implementação da participação social, deliberações com outras entidades representadas na assembleia na Suíça e atividades paralelas promovidas por outras instituições internacionais.

Com a aprovação do documento, o Controle Social do Brasil se torna referência para todo o mundo, pelo acúmulo histórico sobre o tema, informa o Conselho Nacional de Saúde em seu site. Entre os destaques, o documento reitera a importância da atuação de pessoas e comunidades como “parte da abordagem da Atenção Primária à Saúde, que inclui o envolvimento de indivíduos, famílias, comunidades e a sociedade civil através da sua participação no desenvolvimento e implementação de políticas e planos que impactam a saúde, de acordo com as disposições da Declaração de Astana”.

“Necessidade de participação de todas as mulheres”, aponta resolução

A resolução destaca ainda a “necessidade de promover a participação de todas as mulheres e de todos as pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade, pessoas com deficiência e povos indígenas, nos processos de tomada de decisão em saúde, para que políticas e planos relacionados com a saúde respondem às suas necessidades ao longo da vida”.

O documento foi proposto pelos países: Alemanha, Bélgica, Brasil, República Tcheca, Chipre, Colômbia, Croácia, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Guatemala, Irlanda, Luxemburgo, Noruega, Holanda, Moldávia, Quirguistão, Sri Lanka, Tailândia e Tunísia.

Confira o vídeo do Conselho Nacional de Saúde sobre a aprovação da resolução:

Com informações da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Conselho Nacional de Saúde.

Reportagem publicada originalmente em https://noticias.ufsc.br/

Foto da capa: Antoine Tardy/Divulgação/OMS