Necessidade urgente de recursos para o CNPq – Ofício SBPC + ABC

Excelentíssimo Senhor Ministro GILBERTO KASSAB Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Brasília, DF    Assunto: Necessidade urgente de recursos para o CNPq     Senhor Ministro,     A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) tomaram conhecimento da situação extremamente preocupante do CNPq em relação aos recursos ainda disponíveis para o cumprimento de seus compromissos até o final de 2017.  A falta de verba põe em risco o pagamento de bolsas, projetos e programas importantes, como o dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Em função do forte contingenciamento ocorrido com os recursos do MCTIC, o CNPq foi muito afetado e necessita de recursos da ordem de 570 milhões de reais, ainda em 2017, para poder cumprir adequadamente a sua função junto à comunidade científica brasileira.    Solicitamos de V. Ex.ª máximo empenho junto ao Exmo. Sr. Presidente da República e ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para que tais recursos sejam descontingenciados e liberados com urgência, por serem absolutamente necessários para o funcionamento do CNPq e para a manutenção das atividades de pesquisa científica em todo o Brasil.     Igualmente preocupante é a possibilidade, já delineada na LOA, de que os recursos orçamentários para 2018 sejam mantidos no patamar extremamente abaixo daqueles dispendidos em 2017, o que levará o CNPq a uma situação crítica também no ano próximo.     Esta nossa manifestação busca, ainda, alertar a todas as autoridades responsáveis, bem como à comunidade científica e à sociedade brasileira em geral, sobre os impactos gravíssimos que poderão advir de uma situação na qual o CNPq, uma agência tão importante e com tal simbolismo para a ciência brasileira, possa entrar em um processo de colapso no cumprimento de suas responsabilidades e compromissos com os pesquisadores, os estudantes de pósgraduação e os jovens bolsistas de todo o país.    Certos de contar com a compreensão e a ação de V. Ex.ª diante desta importante questão, despedimo-nos.   

Atenciosamente,

ILDEU DE CASTRO MOREIRA     Presidente da SBPC

LUIZ DAVIDOVICH                  Presidente da ABC 

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